HONESTIDADE: Os Bolsonaros negociam migrar para UDN

Trata-se da reedição da antiga UDN (União Democrática Nacional).

Com o PSL em crise e sob suspeita de desviar verba pública por meio de candidaturas “laranjas” nas eleições de 2018, os filhos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) negociam migrar para um novo partido, que está em fase final de criação. Trata-se da reedição da antiga UDN (União Democrática Nacional).

Segundo três fontes ouvidas pela reportagem em caráter reservado o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) se reuniu na semana passada em Brasília com dirigentes da sigla para tratar do assunto. Ele tem urgência em levar adiante o projeto. Eleito com 1,8 milhão de votos, Eduardo teria o apoio de seu irmão, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ). Com esse movimento, a família Bolsonaro buscaria preservar seu capital eleitoral diante do desgaste do partido.

Enquanto ainda estava internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, Jair Bolsonaro acionou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para que determinasse investigações sobre o caso.

As suspeitas atingiram o presidente da legenda, deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), e foram pano de fundo da crise envolvendo o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, que foi chamado de mentiroso por Carlos Bolsonaro depois de afirmar que tratara com o pai sobre o tema. Após cinco dias de crise, Bebianno deve ser exonerado do cargo nesta segunda-feira, 18, por Bolsonaro.

Além de afastar a família dos problemas do PSL, a nova sigla realizaria o projeto político de aglutinar lideranças da direita nacional identificadas com o liberalismo econômico e com a pauta nacionalista e conservadora, defendida pelo clã Bolsonaro.

No começo do mês, Eduardo foi ungido por Steve Bannon, ex-assessor do presidente americano Donald Trump, como o representante na América do Sul do The Movement, grupo que reúne lideranças nacionalistas antiglobalização.

O projeto do novo partido é tratado com discrição no entorno do presidente. Em 2018, a UDN foi um dos partidos – embora ainda em formação e sem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – sondados por interlocutores do presidente para que ele disputasse a eleição, mas a articulação não avançou. Depois de anunciar a adesão ao Patriota, Jair Bolsonaro acabou escolhendo o PSL.

Assinaturas

A nova UDN é um dos 75 partidos em fase de criação, conforme o TSE. Segundo seu dirigente, o capixaba Marcus Alves de Souza, apoiadores já reuniram 380 mil assinaturas – são necessárias 497 mil para a homologação da legenda. O partido já tem CNPJ e diretórios em nove Estados, como exige a legislação eleitoral para a homologação. Ela tem em Brasília um de seus principais articuladores, o advogado Marco Vicenzo, que lidera o Movimento Direita Unida e coordena contatos com parlamentares interessados em aderir ao novo partido. A articulação envolveria ainda o senador Major Olímpio (PSL-SP), que nega.

Souza prefere não comentar as tratativas do partido que estão em curso. Ele, porém, admitiu que a intenção é criar o maior partido de direita do País. Como se trata de uma sigla nova, a legislação permite a migração de políticos sem que eles corram o risco de perder seus mandatos. “O único partido que tem o DNA da direita é a UDN. A gente não pode ter medo de crescer, mas com responsabilidade”, afirmou.

Souza deixou o Espírito Santo, onde atuou na Secretaria da Casa Civil do ex-governador Paulo Hartung, e mudou-se para São Paulo para concluir a criação da nova UDN, que adotou o mesmo mote de sua versão antiga: “O preço da liberdade é a eterna vigilância”. “Nosso sonho é que a UDN renasça grande e se torne o maior partido do Congresso”, afirmou seu presidente. Ele disse ainda que a legenda pretende apoiar o governo Bolsonaro e está aberta “para receber pessoas sérias do PSL e de qualquer partido”.

RN recebe mais 12 venezuelanos dentro de programa de interiorização de refugiados

Terceiro grupo de imigrantes, composto por três famílias, chegou neste sábado (16) a Caicó, na região Seridó potiguar. Abrigo tem 60 imigrantes e 32 pessoas já foram desligadas do programa. 

O Rio Grande do Norte recebeu neste sábado (12) um grupo de 12 venezuelanos inscritos no programa de interiorização dos imigrantes que estão solicitando refúgio país. As três famílias, compostas por cinco adultos e sete crianças, fazem parte da terceira leva que chega ao estado. Os primeiros participantes do programa desembarcaram em outubro do ano passado no estado. Eles foram acolhidos em Caicó, na região Seridó potiguar.

O novo grupo chegou a Natal em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) por volta das 10h20 e foi levado a Caicó pelas equipes do 1º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, chegando ao município por volta das 15h30, sendo acolhidos no abrigo da organização humanitária internacional ‘Aldeias Infantis SOS', que faz parte do programa.

De acordo com Francisco Santiago Júnior, coordenador do abrigo e gestor do programa no estado, o grupo entrou em vagas abertas pela saída de outros venezuelanos, que já alcançaram autonomia, através do trabalho, e conseguiram deixar o abrigo.

"À medida que aqueles que chegaram antes vão encontrando uma condição de autonomia, de oportunidades de interiorização, eles são desligados do programa, vão dar seguimento à sua vida e novos grupos virão", diz.

De acordo com ele, as 60 vagas do abrigo estão ocupadas. Desde a chegada do primeiro grupo, um total de 32 pessoas já foram desligadas do programa. São venezuelanos que passaram por cursos, se qualificaram, aprenderam novas profissões e conseguiram emprego e autonomia para deixar o abrigo, segundo Santiago.

O primeiro grupo com 60 venezuelanos chegou em outubro de 2018. O segundo grupo, formado pela mesma quantidade de pessoas e famílias que este terceiro desembarcou em dezembro no estado.

A interiorização busca ajudar solicitantes de refúgio e de residência no país, que estão fugindo da crise da Venezuela, a encontrar melhores condições de vida em outros estados brasileiros além de Roraima, que faz fronteira com o país. Todos aceitam, voluntariamente, participar do programa e são vacinados, submetidos a exame de saúde e regularizados no Brasil – inclusive com CPF e carteira de trabalho.

Mulher é presa após jogar filha recém-nascida pela janela de apartamento em Mossoró, RN

Bebê foi encontrado morto na área comum do condomínio onde a mãe morava, no bairro Planalto.

Uma mulher de 22 anos foi presa em Mossoró, Oeste potiguar, suspeita de matar a própria filha, um bebê recém-nascido. Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu logo depois que a mulher deu à luz, na tarde deste domingo (17).

Ainda de acordo com a polícia, depois que a menina nasceu, a suspeita a arremessou pela janela do apartamento em que morava, no 3º andar, no bairro Planalto. O bebê foi encontrado na área comum do condomínio, morto.

A mulher foi presa em flagrante pela polícia e, inicialmente, negou que estava grávida e havia tido uma filha. Porém exames médicos comprovaram a gestação. Em seguia, ela confessou o crime. A mulher morava com os pais, que disseram aos policiais que não sabiam da gravidez.

A menina nasceu com sete meses e, segundo levantou a perícia, estava viva antes de ser jogada pela janela. A suspeita foi levada para a ala feminina da Penitenciária Agrícola de Mossoró. 

 

 

Alinhado a Guedes, Toffoli tenta limpar pauta-bomba de R$ 50 bilhões no STF

Presidente do Supremo pautou para este semestre pelo menos seis processos referentes a questões tributárias que aguardam há anos por julgamento: para a equipe econômica, falta de segurança jurídica acaba afugentando investimentos

Alinhado com o Ministério da Economia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, quer limpar neste primeiro semestre uma pauta de julgamentos que podem resultar em uma perda potencial de R$ 50 bilhões aos cofres públicos. Desde que assumiu a presidência da Corte, Toffoli faz acenos ao Executivo e ao Legislativo de que o STF está sensibilizado com a situação das contas públicas.

Segundo apurou o Estado, Toffoli decidiu pautar neste semestre processos tributários que aguardam uma decisão da Corte há muito tempo (um deles tramita há dez anos e meio), ou que foram interrompidos por pedidos de vista (mais tempo de análise). É um esforço totalmente alinhado à visão da equipe econômica de que é preciso segurança jurídica para atrair investimentos.

Um desses casos é o que trata do pagamento do PIS por empresas prestadoras de serviço. Essas empresas questionaram uma mudança na legislação que acabou elevando a alíquota de contribuição. Em julgamento no Supremo, a União já conseguiu maioria na discussão. Mas um pedido de vista acabou postergando o fim do julgamento, que está parada na Corte desde o início de 2017. Na Justiça, pelo menos 400 processos aguardam decisão.

Esse julgamento deve ser retomado na quarta-feira. No mesmo dia, Toffoli se reúne com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e secretários do Tesouro e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

O cálculo das perdas potenciais com os processos no STF foi feito a pedido do Estado pela PGFN e pela Advocacia-Geral da União (AGU), considerando seis processos, a maioria envolvendo questão tributária.

Na visão de especialistas ouvidos pela reportagem, no entanto, será preciso aguardar a conclusão desses julgamentos para verificar se a preocupação institucional de Toffoli será compartilhada pelos outros dez ministros que compõem o tribunal.

Visão. Toffoli e Guedes jantaram no início do mês, quando discutiram uma blindagem jurídica para afastar o risco de a reforma da Previdência ser contestada na Suprema Corte. O problema tributário, apesar de não ser prioridade do governo neste momento, também foi debatido, numa avaliação de que é preciso simplificar normas e leis fiscais e tributárias para enfrentar o alto grau de judicialização.

É o mesmo entendimento da procuradora da Fazenda Nacional, Alexandra Maria Carvalho Carneiro, que coordena a atuação judicial da PGFN perante o STF. Ela destacou que a legislação tributária brasileira é dispersa e confusa, gerando dúvidas no contribuinte que acabam parando na Justiça.

“É um número enorme de leis sobre o mesmo tributo, leis que são revogadas e revisadas, dá-se benefício ali, aqui, e depois retira. É um conjunto de leis muito complexo. E no Brasil existe uma cultura de judicializar tudo”, observou.

Alexandra acompanha cerca de 160 processos tributários que tramitam na Corte. Essas ações têm a chamada repercussão geral: quando o STF decide algo, o entendimento deve ser seguido por juízes de todas as instâncias do País.

Acabamento e adequações impedem finalização de obras das Centrais do Cidadão

Das 22 Centrais do Cidadão que estão sendo construídas pelo Governo do Rio Grande do Norte, sete estão em fase final de execução e 15 se encontram em obras

Das 22 Centrais do Cidadão que estão sendo construídas pelo Governo do Estado, sete estão em fase final de execução e 15 se encontram em obras. Para tratar do andamento dessas construções, o secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, a gerente executiva do projeto Governo Cidadão, Ana Guedes, e equipes de Engenharia e Jurídico do projeto se reuniram com empresas, fiscais, supervisores e gerenciadoras responsáveis pelas obras.

O objetivo principal do encontro foi debater e destravar alguns problemas que estão impedindo a finalização das obras e entrega dos prédios de algumas Centrais. “São questões estruturais, de acabamento ou adequações que precisam ser feitas em alguns prédios. Nosso intuito ao chamar os responsáveis para conversar foi esclarecer o que precisa ser resolvido para que essas Centrais possam ser inauguradas. São estruturas modernas, bem construídas, que estão prontas ou quase prontas para oferecer os serviços que o povo merece”, destacou Mineiro.

A reunião também contou com a participação de uma equipe da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), liderada pelo coordenador das Centrais do Cidadão, Francisco Gilberto. A equipe trouxe um relatório de adequações que precisam ser feitas em diversos prédios, como os de João Câmara e São Paulo do Potengi, que só aguardam serem resolvidas para começarem a funcionar.

O Estado está investindo mais de R$ 60 milhões na construção e reforma de 22 Centrais do Cidadão em todo o Rio Grande do Norte com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Os municípios que estão recebendo os equipamentos são Assú, Alexandria, Apodi, Caicó, Caraúbas, Ceará-Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macaíba, Macau, Mossoró, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São José de Mipibu, São Miguel, São Paulo do Potengi e Natal.

Governo quer mudar lei para abrir vaga a militares da reserva no serviço público

Com o dinheiro cada vez mais curto para suprir a deficiência de mão de obra no serviço público, o governo quer ter maior liberdade para aproveitar militares da reserva em outras atividades, incluindo as civis

O número de militares no governo Jair Bolsonaro, que já chama a atenção, pode crescer ainda mais. Com o dinheiro cada vez mais curto para suprir a deficiência de mão de obra no serviço público, o governo quer ter maior liberdade para aproveitar militares da reserva em outras atividades, incluindo as civis. A ideia é dar uma gratificação ou um abono para que eles executem tarefas de acordo com sua especialidade. Hoje, só podem ser aproveitados em funções militares ou ocupar cargos de confiança, o que limita o remanejamento.

A proposta foi inserida na minuta de reforma da Previdência obtida pelo Estadão/Broadcast. Uma fonte da ala militar confirma que existe no governo a intenção de ampliar o aproveitamento desse contingente de mais de 150 mil reservistas, embora entenda que não há necessidade de mudança constitucional para isso. No texto da minuta, o dispositivo prevê que uma lei estabelecerá regras específicas para que os reservistas exerçam atividades civis em qualquer órgão. Esse tempo de exercício na nova atividade não teria efeito de revisão do benefício já recebido na inatividade.

Atualmente, os militares passam para a reserva (uma espécie de aposentadoria) após 30 anos de contribuição – período que deve aumentar para 35 anos com a reforma previdenciária. Muitas vezes, têm menos de 50 anos de idade. Ficam disponíveis, até os 65 anos, para serem convocados em caso de guerra ou outra ameaça urgente, o que é extremamente raro.

Os reservistas podem hoje apenas executar a chamada Tarefa por Tempo Certo (TTC) que, como diz o nome, é exercida por prazo determinado. Mas esse instrumento só vale para atividades militares. Nessa situação, ele não ocupa cargo, ou seja, é uma pessoa a mais trabalhando na estrutura sem concorrer com os servidores que já trabalham naquela área.

Se as mudanças forem aprovadas, eles poderão exercer funções na administração federal sem ter de passar por concurso público – uma palavra praticamente vetada nesses tempos de falta de recursos. E aumentariam ainda mais o contingente de militares dentro do governo – além do presidente Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, há também sete ministros com formação militar.

A área econômica já vem buscando alternativas para otimizar a gestão de pessoal no serviço público diante da restrição de recursos e da iminência de aposentadorias na esfera civil do funcionalismo. Nos órgãos do Executivo e nas estatais, o governo tem mapeado onde há excedente de mão de obra e quem precisa de reforços.

O plano, por isso, seria “aproveitar dentro de casa” os militares da reserva que hoje têm chance de buscar trabalho na iniciativa privada, mas não podem, por exemplo, ser aproveitados pelo Ministério da Infraestrutura, a não ser que haja um cargo comissionado disponível para alocá-lo. Procurado, o Ministério da Defesa não se pronunciou.

Sem previdência pública, Chile tem número recorde de suicídio de idosos

Chilenos questionam os benefícios da privatização

A privatização da Previdência Social Chilena está exigindo esforços cada vez maiores de quem já trabalhou a vida inteira. O fundo, transferido para a iniciativa privada na década de 1980, na época em contrato elogiado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), enfrenta um dos momentos mais complexos dos últimos 30 anos.

A redução no valor das pensões e aposentadorias está provocando uma onda crescente de suicídios no país. O Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), publicou estudo mostrando que entre 2010 e 2015, 936 adultos maiores de 70 anos tiraram sua própria vida.

No caso dos maiores de 80 anos, em média, 17,7 a cada 100 mil habitantes recorreram ao suicídio. Com isso, o Chile ocupa atualmente a primeira posição entre número de suicídios na América Latina.

Os estudos são alarmantes e se dão, sobretudo, por uma conta simples. Quanto mais avançada a idade, maior a necessidade de cuidados específicos com a saúde. Mas, como se sabe, o acesso aos sistemas públicos de saúde e até mesmo ao setor particular, é complicado e caro. Trocando em miúdos, é preciso ter uma situação financeira organizada para atravessar a última etapa da vida.

A proposta de desestatização no Chile nasceu com a justificativa de que iria auxiliar no crescimento econômico. Por isso foram criados as Administradoras de Fundos de Pensão (AFP), controladas por instituições privadas e responsáveis pela administração das poupanças e pensões.

Segundo especialistas, o argumento não se comprovou. Membros do movimento No Más AFP dizem que o desmonte realizado pelo Estado beneficiou apenas corporações privadas, que segundo, eles tiraram dinheiro do setor público de saúde chileno. Agora, o controle está nas mãos de empresas financeiras multinacionais, entre elas BTG Pactual, do Brasil.

“Houve crises financeiras nas que perdemos todas as economias depositadas ao longo da vida, porque ficamos sujeitos aos vaivéns do mercado”, ressaltou Carolina Espinoza, dirigente da Confederação de Funcionários de Saúde Municipal (Confusam) e porta-voz da Coordenação No Más AFP.

Idosos e suas famílias se encontram em uma sinuca de bico. Com a aposentadoria bancada pelo trabalhador, as pessoas tiveram que entregar 10% de seus salários ao mercado especulativo, sem auxílio do Estado ou dos próprios empregadores. Para piorar, um aposentado no Chile recebe por entre 40 e 60% do salário mínimo.

No momento, são cerca de 10 milhões de filiados e mais de 170 bilhões de dólares aplicados no mercado de capital especulativo e em bolsas de valores de Londres e Frankfurt.

Pinochet e a política de Paulo Guedes

O programa de privatização responsável pelo aumento dos registros de suicídios entre idosos foi criado durante a ditadura militar de Augusto Pinochet ainda na década de 1980.

Os autores das reformas ditatoriais ficaram conhecidos como Chicago Boys, apelido dado por causa dos estudos de pós-graduação realizados na Universidade de Chicago, onde a referência era Milton Friedman.

Paulo Guedes, nomeado pelo presidente eleito como uma espécie de superministro da Economia é um dos principais admiradores da Escola de Chicago e das reformas ultraliberais traçadas durante a ditadura Pinochet.

Atendendo ao convite de Jorge Selume Zaror, ex-diretor de Orçamento do regime de Pinochet, Guedes trabalhou como pesquisador acadêmico na Faculdade de Economia e Negócios da Universidade do Chile, a instituição acadêmica mais antiga e importante do Chile.

O El País entrevistou o jornalista e especialista em política brasileira Cristián Bofill. Para ele, Paulo Guedes sempre quis aplicar no Brasil o que foi feito pelo economista Sergio de Castro durante o regime militar.

“Pegar um país medíocre economicamente, meter-lhe reformas de viés neoliberal, fazer que o país tenha um impulso e, no final, o que é o mais vitorioso, que seus próprios adversários assumam o modelo, como fez, com a chegada da democracia, a Concertação de centro-esquerda”.

Assim como Jair Bolsonaro Pinochet era um militar desconfiado dos projetos de desestatização propostos por pessoas como Paulo Guedes. Todavia, ambos foram seduzidos durante conversas com o Chicago Boys. No caso de Bolsonaro, a conversa foi franca.

A Revista Piauí publicou um longo perfil sobre o início do namoro entre Bolsonaro e Guedes. Sobre o processo de convencimento, a revista diz que “a influência que Guedes passou a exercer sobre Bolsonaro é tal que, por vezes, os assessores recorrem ao economista para tentar persuadir o candidato de alguma coisa”.

Resta saber se Bolsonaro vai obter sucesso na substituição do sistema previdenciário distributivo por um sistema de capitalização. Se depender de declarações de Onyx Lorenzoni, futuro Ministro da Casa Civil e grande admirador do sistema aplicado na ditadura de Pinochet, a ideia vai seguir.

“O Chile para nós é um exemplo de país que estabeleceu elementos macroeconômicos muito sólidos, que lhe permitiram ser um país completamente diferente de toda a América Latina”.

Procurado pela Lava Jato no Rio é preso em Portugal e solto no dia seguinte

O empresário Felipe Paiva é suspeito de integrar um esquema de fraude no sistema penitenciário do RJ. Ele foi colocado em liberdade porque também é cidadão português.

O empresário Felipe Paiva, procurado pela força-tarefa da Lava Jato no Rio, foi preso em Portugal na última terça-feira (12) e solto no dia seguinte. Paiva era procurado desde março do ano passado, envolvido na Operação Pão Nosso, que investiga um esquema de fraude no sistema penitenciário do RJ.

A prisão de Felipe Paiva foi cumprida pela Interpol. O empresário foi preso no dia 12 de fevereiro e solto no dia 13, pelo Tribunal de Relação de Lisboa.

Segundo o juiz Rui Miguel Teixeira, Paiva foi colocado em liberdade porque também é cidadão português, o que impede a extradição imediata do suspeito para o Brasil.

Operação Pão Nosso

Felipe Paiva estava foragido desde 13 de março de 2018. Ele é suspeito de integrar um esquema que teria desviado R$ 73 milhões dos cofres públicos com superfaturamento e fraude no fornecimento de pão para os presos das cadeias estaduais.

As irregularidades envolvem o funcionamento de padarias dentro do complexo de Bangu. A operação, batizada de Pão Nosso, foi desencadeada a partir de reportagens exibidas pelo jornalismo da TV Globo.

A fraude foi descoberta depois que uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que os contribuintes pagavam duas vezes pelo pão fornecido aos presos: na compra dos ingredientes e pelos pães prontos. Um contrato era para o fornecimento do pão, e outro, de valor ainda maior, para comprar os ingredientes.

De acordo com a investigação, uma organização sem fins lucrativos chamada Iniciativa Primus instalou máquinas para a fabricação de pães dentro do presídio, usou a mão de obra dos presos, energia elétrica, água, ingredientes fornecidos pelo estado – ainda cobrava pelo pãozinho.

Felipe Paiva é apontado como sócio oculto da Iniciativa Primus. Ele também foi dono da empresa anterior que fazia o mesmo trabalho com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a Induspan.

Ele ficou de 2001 a 2015 fornecendo pão para o governo e foi proibido de fazer contratos com o estado por causa de irregularidades na prestação do serviço.

Márcio França usou helicóptero da PM até para jantar na praia

França usou helicópteros da PM em compromissos políticos e para jantar com a então primeira-dama em uma hamburgueria em Santos

Alvo de investigação do Ministério Público de São Paulo pelo suposto uso indevido de helicópteros da Polícia Militar na sua gestão, o ex-governador Márcio França (PSB) embarcou nas aeronaves do governo para se deslocar a uma série de compromissos políticos e particulares durante seus quase nove meses de mandato, em 2018.

Registros da Secretaria da Casa Militar obtidos pelo jornal O Estado de São Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que França voou nos helicópteros da PM para participar de convenções de partidos que o apoiaram na eleição, de encontros com líderes religiosos aliados, para assistir a jogo de futebol no estádio e até jantar com a então primeira-dama em uma hamburgueria em Santos, no litoral sul paulista.

Ao todo, foram 365 voos pelo Estado entre os dias 7 de abril, quando França assumiu o governo após a renúncia de Geraldo Alckmin (PSDB), e 31 de dezembro, quando ele deixou o cargo após perder a eleição para o tucano João Doria. A soma dos tempos de voos chega a 169 horas, o que equivale a uma semana inteira no ar – cada hora de voo custa R$ 5,9 mil a preço de mercado. Em menos de nove meses, França fez 83% mais decolagens do que Alckmin em todo o ano anterior: 199.

Quinze diferentes helicópteros Águia da PM paulista foram utilizados por França em seus deslocamentos aéreos. A maioria dos percursos foi feita com o modelo executivo Eurocopter EC135, prefixo PR-GSP. Adquirido em 2010 para transporte de autoridades, a aeronave foi transferida em 2017 da Secretaria de Logística e Transportes para o Grupamento de Radiopatrulha Aérea da Polícia Militar pelo valor de R$ 12,9 milhões.

Foi com esse helicóptero que França deixou a base aérea da PM na Praia Grande, a 9 km de seu apartamento no litoral, para subir a serra no domingo de 22 de abril e pousar no heliponto do Hotel Emiliano, no bairros dos Jardins, na capital, para se encontrar com o ex-prefeito e então adversário na eleição João Doria, na casa do tucano, a 2 km de distância.

À época, Doria já havia iniciado seus ataques eleitorais contra França, a quem chamava de “Márcio Cuba” para vinculá-lo à esquerda. A reunião foi um dos 23 eventos fora da agenda oficial do governador em que França utilizou as aeronaves da PM para se deslocar durante a pré-campanha, de abril a julho.

A prática começou já no primeiro fim de semana de governo. No sábado, 7 de abril, França voou do heliporto da Ecovias na Imigrantes, em São Bernardo do Campo, até o Campo de Marte para participar de uma reunião da Igreja Renascer no antigo ginásio da Portuguesa, na capital. A igreja tem representantes no PSC, partido que apoiou e ganhou cargos de França.

No dia seguinte, o então governador decolou do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, na zona sul da capital, e foi até o heliponto da Federação Paulista de Futebol, na zona oeste. Dali seguiu de carro até o Allianz Parque para assistir à final do Campeonato Paulista entre Palmeiras e Corinthians. Os dois compromissos não foram divulgados na agenda do governador. 

 
Campanha

As aeronaves da PM também foram usadas em agendas casadas, que uniam compromissos de governador e atos políticos. Em 22 de julho, por exemplo, França decolou em Catanduva, no interior, onde havia visitado uma escola um dia antes, e desceu no Hospital Bandeirantes, no centro da capital, para participar da convenção do Solidariedade que oficializou apoio à sua reeleição.

O ex-governador também usou o Águia da PM para ir do Bandeirantes ao Campo de Marte pegar aviões fretados por seu comitê para fazer agendas de campanha no interior, em setembro e outubro, ou para ir a emissoras de rádio e TV conceder entrevistas como candidato. Foi assim no dia 1.º de setembro, quando ele fez campanha em Ribeirão Preto, Franca e Araraquara.

A planilha obtida pelo jornal O Estado de São Paulo contém as datas dos voos, prefixo das aeronaves utilizadas, locais de destino, nomes dos integrantes que embarcaram na aeronave e o motivo do deslocamento aéreo. A reportagem já havia solicitado por meio da Lei de Acesso à Informação a relação de voos em maio e junho do ano passado, ainda no governo França, mas a Casa Militar não respondeu o pedido.

Os registros mostram que no dia 11 de maio, por exemplo, França e a ex-primeira-dama voaram do Palácio até o heliponto do Hospital Samaritano, em Higienópolis, na capital, para participar do jantar em comemoração ao aniversário do ex-deputado federal Arnaldo Madeira (PSDB). O evento também não constou da agenda oficial divulgada no site do governo.

Já no dia 23 de agosto, segundo registro feito pela Casa Militar, o ex-governador, a esposa e dois ajudantes de ordem militares deixaram o Campo de Marte no helicóptero Águia 22, prefixo PP-SPS, e pousaram no heliporto da Ecovias na Imigrantes para jantar em um endereço onde funciona uma hamburgueria na praia do Gonzaga, em Santos.

Principal destino dos voos de França fora da capital, o heliporto da Ecovias era usado quando as condições climáticas impediam a aeronave de descer a serra e pousar no litoral. Nestes casos, o restante do trajeto era feito de carro pela rodovia. Naquele mesmo dia 23, eles voltaram de helicóptero para o Palácio dos Bandeirantes.

Quando as condições eram favoráveis nas viagens ao litoral, onde França nasceu e iniciou a carreira política, as aeronaves prosseguiam viagem e pousavam na base aérea da PM na Praia Grande, no aeroporto de Itanhaém ou no 2º. Batalhão de Infantaria Leve do Exército, que fica a 10 minutos da casa do ex-governador na Ilha Porchat, em São Vicente.

Foi assim no dia 22 de dezembro, quando a ex-primeira-dama Lúcia França voou do Palácio até a base aérea na Praia Grande acompanhada do neto e de uma outra criança para ir até um colégio, segundo registro da Casa Militar.

Em alguns de seus deslocamentos, o ex-governador também deu carona nas aeronaves da PM, como para o deputado estadual e líder de seu governo na Assembleia Legislativa, Carlos Cezar (PSB), no retorno de um encontro da Assembleia de Deus em Santo André, em abril. Em outro evento semelhante, em julho, foi o deputado federal Gilberto Nascimento (PSC) esteve a bordo.

Ainda há registros de uso dos helicópteros para ir a uma consulta médica no Hospital Sírio-Libanês, em novembro, e quatro deslocamentos entre o Palácio dos Bandeirantes e o aeroporto de Itanhaém nos dias em que o ex-governador foi para uma casa em Peruíbe, nos últimos dias de dezembro.

Há dez dias, França entrou com um recurso no Conselho Superior do Ministério Público pedindo o arquivamento do inquérito, aberto em janeiro pelo promotor Ricardo Manuel Castro para investigar possível ato de improbidade administrativa por uso indevido das aeronaves. Não há prazo para decisão dos procuradores. Enquanto isso, a investigação fica suspensa. 

 
Defesa

França afirmou, por meio de nota, que os helicópteros da Polícia Militar “nunca foram utilizados indevidamente” por ele e que “todo o modo de deslocamento do governador é definido pela Casa Militar”.

Segundo ele, o órgão “segue normas institucionais” – decreto de 2004 – e o ex-governador “não tem ingerência nesse assunto”. “A logística e a decisão do tipo de veículo, horários, planejamento e deslocamentos, quem acompanha e onde estaciona ou pousa o veículo, são de competência desses policiais e seus superiores.”

Ainda de acordo com a nota, “todos os eventos” citados pela reportagem “foram compromissos do governador”. “A ida ao estádio atendeu, por exemplo a convite do presidente da Federação Paulista de Futebol para a entrega da taça ao vencedor do Campeonato Paulista.”

Sobre o jantar com a então primeira-dama em uma hamburgueria na praia do Gonzaga, informou que ambos haviam tido agenda oficial antes em Santos. França, segundo o texto, só usava helicópteros operacionais da PM quando a aeronave executiva destinada ao transporte de autoridades estava em manutenção e quando não havia prejuízo ao serviço policial.

Segundo a nota, “a esposa do governador, que sempre exerceu a função de presidente do Fundo Social de Solidariedade, sem remuneração, também tem tratamento semelhante nos seus deslocamentos”.

Sobre o aumento do número de voos em comparação com Alckmin, disse que “imprimiu o ritmo de inaugurações, vistorias técnicas de obras e reuniões públicas que entendeu adequado para o momento do Estado e do País”, sem relação com período eleitoral. A nota diz que as aeronaves usadas na campanha foram locadas pelo comitê e declaradas à Justiça Eleitoral. “Nunca foi usada aeronave oficial para evento eleitoral.”

Ainda de acordo com França, o pedido de arquivamento da investigação foi feito porque o promotor se baseou em denúncia anônima, contrariando norma do Ministério Público que exige a identificação e qualificação do autor da denúncia.

O jornal O Estado de São Paulo não conseguiu localizar nos dois últimos dias a coronel Helena Reis, chefe da Casa Militar no governo França que autorizava os voos com helicópteros.

Em desabafo, Bebianno diz que deve desculpas ao país por ter viabilizado candidatura de Bolsonaro

Diante da crise política em que virou protagonista, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, fez um desabafo para interlocutores próximos e demonstrou profundo arrependimento em ter trabalhado ativamente pela eleição do presidente Jair Bolsonaro.

"Preciso pedir desculpas ao Brasil por ter viabilizado a candidatura de Bolsonaro. Nunca imaginei que ele seria um presidente tão fraco", disse Bebianno para um aliado, numa referência à influência dos filhos do presidente no rumos do governo, especialmente o vereador Carlos Bolsonaro.

Nessas mesmas conversas, Bebianno demonstra preocupação com o efeito desse protagonismo familiar nas decisões do país. E reconhece que o governo Bolsonaro precisa descer do palanque para administrar o Executivo.

Para aliados de Bebianno, também causou contrariedade o movimento da família Bolsonaro para sacramentar a saída do ministro do governo. No momento em que vários aliados trabalhavam na sexta-feira (15) para baixar a temperatura, contornar a crise e manter Bebianno, integrantes da família do presidente vazaram para a imprensa que o pai havia demitido o ministro, para tornar a queda um fato consumado, sem chance de mudança no fim de semana.

 

fonte: Por Gerson Camarotti

Ex-governadores pedem aposentadoria integral, na contramão de decisões do STF

Beto Richa, réu sob acusação de receber propina, está na lista

Na contramão de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-governadores continuam pedindo aposentadorias vitalícias aos cofres estaduais ao deixarem seus cargos. A troca de comando nos estados em 2019 marcou uma nova temporada de concessão desse benefício, que chega a R$ 30 mil por mês. Por enquanto, quatro governadores entre 2015 e 2018 entraram para o grupo de beneficiados por pensões vitalícias, entre eles Beto Richa, que governo o Paraná, réu em quatro processos na Justiça e que foi preso em janeiro, mas depois foi liberado.
 
A farra das aposentadorias foi noticiada pela primeira vez pelo GLOBO em 2011. Atualmente cerca de cem ex-governadores têm direito aos vencimentos até morrer.

O STF já julgou como inconstitucional a pensão vitalícia e vem anulando, desde 2015, legislações estaduais que a autorizam. Os julgamentos são feitos estado por estado e há ainda ações à espera de decisão. Por isso as concessões continuam.

O que pensa Carlos Bolsonaro, em 500 tuítes

Levantamento feito em perfil de filho do presidente mostra que 72,2% do que ele escreve são ataques; elogios representam somente 8,8%, e citações a atos do governo, 8,4% 

Filho mais próximo do presidente Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro deflagrou a primeira crise no coração do Palácio do Planalto ao usar o Twitter para atacar Gustavo Bebianno, ministro da Secretaria-Geral da Presidência. O comportamento, porém, não é exceção. O “pitbull” da família usa a rede social como uma metralhadora giratória. E não é repreendido pelo presidente por isso.

O GLOBO analisou 500 tuítes feitos por Carlos entre 15 de dezembro e 15 de fevereiro e constatou que 72,2% das postagens feitas pelo parlamentar são ataques. O alvo preferencial é a imprensa, mas também sobram bordoadas para a esquerda e até mesmo para aliados, como Bebianno.

 
Metralhadora giratória

 
Pelo Twitter, vereador do Rio interfere até no governo federal

 

• Em 13 de fevereiro, diz que o ministro do pai está mentindo e aumenta a crise no Planalto. Também já criticou deputados no PSL na Alerj

• Em 18 de dezembro, reclama da imprensa. Muitas vezes, rebate reportagens e bate boca com jornalistas

• Apontado como guru do ideário bolsonarista, Olavo de Carvalho costuma ser elogiado pelos filhos do presidente

A "inexperiente" e atuante bancada potiguar no Senado Federal

Com o fenômeno das eleições de 2018, onde houve 100% de renovação na bancada federal potiguar no senado, as atuações parlamentares são no mínimo “curiosas”. O que chama atenção é o trabalho dos ditos “novatos”, falo de Jean Paul Prates (PT) e Styvenson Valentim (PODEMOS), esses tem se mostrado bastante atuantes apesar da total falta de experiência.

O que mais tem se destacado é o Capitão Styvenson Valentim. Tem participado das sessões, feito pronunciamentos, apresentado requerimentos, propondo leis e, aparentemente, cumprido o que prometia em sua campanha. Seu mandato tem focado nas áreas de segurança pública, infraestrutura e educação. Apesar disso, é importante destacar a forma individualista que tem seguido, pois faltou no primeiro encontro da bancada federal com a governadora. Tem sido mais atuante em Brasília, que no Rio Grande do Norte. No entanto, essa última situação era de se esperar, pois segundo ele mesmo diz “está aprendendo”.

Jean Paul Prates é outro em primeiro mandato. Por seu vasto currículo, que transita entre o setor público e privado, ele tem atraído o olhar de investidores para o estado, se reunido com entidades representativas e mediando ações para movimentar a economia do Rio Grande do Norte. Seu trabalho é pautado no turismo, sustentabilidade e desenvolvimento. No entanto, teve alguns problemas logo no início. Ao não declarar em quem votaria no senado, muitos entenderam que estaria sendo favorável a Renan Calheiros. Falando nessa votação, há de se lembrar do pedido de destruição das cédulas do pleito fraudulento. Apesar de sua justificativa ser de estar “assegurando o direito do voto secreto”.

Zenaide Maia, esta é quem desperta mais curiosidade. Era de se esperar uma atuação mais fervorosa, visto sua experiência como deputada federal. No entanto, parece estar um pouco tímida nesse início de mandato. Não se sabe quais suas reais intenções com isso. Talvez seja por estratégia política ou da sua assessoria de imprensa, o futuro é quem vai dizer. Ela tem seguido os protocolos e frequentado as reuniões da bancada federal. O mandato dela mostra que estará focado em temas como mulheres, saúde e municipalismo. Assim como o colega de bancada, Jean Paul Prates, ficou com uma imagem negativa por não declarar em quem iria votar para presidente do senado.

Nas eleições para as comissões, Styvenson e Jean Paul, como foi dito no início do texto, são os que mais tem chamado atenção. O primeiro foi eleito para Vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e o segundo, foi designado pelo partido para atuar na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Além disso, é vice-líder da minoria.

Zenaide ficou na suplência do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PROS) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. O colega, Styvenson, é titular pelo Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL (PSDB, PODE, PSL).

Vale lembrar que Jean Paul também é vice-presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. Sua colega, Zenaide, também compõe o grupo.

Com base na atuação desses parlamentares, pelo menos nestes primeiros dias de mandato, os representantes do Rio Grande do Norte parecem quebrar o mito de que os menos experientes não tem capacidade. Isso também parece acalmar os eleitores que hoje estão cada vez mais exigentes. Ainda está cedo para formar uma posição sobre o assunto.

Resta, no mínimo, quatro anos para tirar uma conclusão firme e, até lá, o Brasil e o Rio Grande do Norte terão muitos problemas que vão cair no colo da nova bancada federal.

Porto de Natal pode ter sido usado pelo maior cartel de drogas da Colômbia

Cocaína apreendida no porto de Rotterdam estava entre caixas de mangas. 

A polícia holandesa apreendeu nesta sexta-feira (15) 1,5 tonelada de cocaína no porto de Rotterdam. A droga segundo a procuradoria local veio do Brasil através de navio. Ainda segundo informações do jornal NL Times, uma pessoa foi presa.

A droga estava embalada em caixas de mangas similares as que foram usadas para esconder 1,2 tonelada de cocaína no porto de Natal na terça-feira (12).

 

 

Na tarde da quarta-feira (13), a Polícia Federal com apoio da Receita Federal descobriu 2 toneladas da droga em contêineres carregados com melões que seguiria para o porto holandês.

A rota da cocaína intriga autoridades europeias e brasileiras - a origem da droga que atravessa o Atlântico é incerta. As suspeitas caem sobre cartéis da Bolívia, Peru e Colômbia.

A movimentação financeira desses cartéis gera milhões de dólares e derramam sangue em diversas partes do mundo.

O Clan del Golfo é o maior cartel da Colômbia, com atividades paramilitares, a organização é responsável pela prática de extorsões, tráfico internacional de drogas e minério ilegal.

Os países baixos são lugares de atuação do grupo.

Em setembro do ano passado o diretor da transportadora holandesa Van Wanrooy foi preso - investigações apontam que P. van W negociava diretamente o transporte de cocaína com membros do Clan del Gulfo pelo porto de Antuérpia na Bélgica.

O Departamento de Defesa dos EUA oferece uma recompensa de US$ 5 milhões para informações que levem à Darío Antonio Úsuga, um dos líderes do cartel.

O Clan del Golfo é aliado do temido Cartel de Sinaloa do mega traficante El Chapo. O mexicano se encontra preso nos Estados Unidos.

Em entrevista ao G1 RN, o delegado da PF responsável pelas investigações no porto de Natal, disse que a cocaína apreendida ainda poderia ser do Peru ou Bolívia.

A produção e consumo da folha da coca na Bolívia é legal - o país é o terceiro produtor de cocaína no mundo e reduto de cartéis, o crime organizado no país atua com facções brasileiras.

No Peru 90% da cocaína produzida termina na Europa, os principais destinos são Holanda, Bélgica e Peru. Um dos principais pontos de escoamento é a cidade portuária de El Callao, a província é controlada por gangues que se digladiam pelo controle da droga.

Prejuízo

As duas apreensões de cocaína no porto de Natal esta semana geraram um prejuízo aos traficantes de R$ 900 mil.

A Polícia Federal afirmou continuar com as investigações para descobrir a real origem da droga, nas últimas semanas a PF e Receita intensificaram as vistorias no porto de Natal - a primeira grande operação começou na madrugada do dia 8 e durou o dia todo, provocando filas de caminhões nos bairros da Ribeira e Rocas. 

 

 

As investigações ainda irão se concentrar se a droga foi colocada nos contêineres em Natal ou em portos anteriores por onde passou.

Turistas paulistas são assaltados em estacionamento de hotel na Via Costeira de Natal

Crime aconteceu na noite desta sexta-feira (15). Em meio às vítimas, que entregaram até os calçados, uma criança passou mal.

Um grupo de turistas paulistas foi assaltado na noite desta sexta-feira (15) no estacionamento de um hotel na Via Costeira, em Natal. Em meio às vítimas, que foram obrigadas a entregar até os calçados, uma criança passou mal.
 

Os turistas informaram que estavam chegando de um passeio quando foram surpreendidos por quatro bandidos armados.

O assalto foi registrado na Central de Flagrantes. Ninguém foi preso.

Trancada em banheiro, vítima de arrastão liga para a polícia e assaltantes são presos em Natal

Caso aconteceu na noite deste sábado (16) no bairro Nordeste, na Zona Oeste da capital.

Trancada em um banheiro, uma mulher vítima de arrastão conseguiu ligar para a polícia e chamar socorro, enquanto os assaltantes ainda estavam em sua casa. O crime aconteceu na noite deste sábado (16) no bairro Nordeste, na Zona Oeste de Natal. Dois homens, ambos de 23 anos, foram presos em flagrante.

O caso foi registrado por volta das 21h20. De acordo com o relatório da Polícia Militar, uma mulher ligou para para o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) e falou sussurrando ao telefone para não ser ouvida pelos criminosos, que estavam dentro de sua casa. Ela também alertou à polícia que havia três crianças no imóvel.

Uma equipe foi enviada ao local e, logo que chegou, encontrou dois homens entrando em um carro modelo Strada branco. Os dois foram abordados e não ofereceram resistência. Com eles, foi encontrado um revólver calibre 38, além de produtos roubados, como uma televisão, dois auto-falantes, baterias e duas correntes douradas.

O carro usado pelos criminosos tinha queixa de roubo registrada na última quarta-feira (13). Os suspeitos presos e o material apreendido foram encaminhados à Central de Flagrantes da Polícia Civil, na Zona Sul de Natal.

Quatro deputados cobram explicações de Mandetta sobre Mais Médicos

Os parlamentares mostram preocupação com as vagas em seus estados e regiões e com desfalque em programas do Sistema Único de Saúde (SUS). Médicos cubanos deixaram Brasil após ameaça de expulsão e ofensas de Jair Bolsonaro 

Quatro deputados enviaram ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, cinco requerimentos de informações sobre o programa Mais Médicos. Jorge Solla (PT-BA), Felipe Souza (PHS-AM), Tulio Gadêlha (PDT-PE) e Airton Faleiro (PT-PA) solicitaram dados e perguntaram quais as providências da pasta em relação às vagas não preenchidas do programa.

Os parlamentares mostram preocupação com as vagas em seus estados e regiões. Solla, por exemplo, quer “informações atualizadas sobre o programa Mais Médicos, com foco no estado da Bahia”.

Autor de dois requerimentos, no segundo ele pede dados relativos ao segundo edital lançado pelo ministério para preencher vagas deixadas pelos médicos cubanos (destinado a brasileiros formados no exterior e estrangeiros), pedindo lista dos aprovados e as universidades e países onde se formaram.

O amazonense Felipe Souza busca identificar a migração de profissionais do SUS para o Mais Médicos, com acúmulo de cargos. O deputado informa que o Ministério Público Federal em seu estado instaurou procedimento administrativo para acompanhar o preenchimento das vagas.

“De acordo com o MPF, 40% dos inscritos no programa Mais Médicos já atuavam na Estratégia Saúde da Família, totalizando 2.844 médicos já atuantes no SUS, num total de 7.271 inscritos ”, diz o parlamentar, citando, na verdade, dados de levantamento do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Souza destaca que, a partir das informações do Ministério da Saúde, será possível “propor medidas de melhorias para o programa e, consequentemente, acompanhar os desdobramentos no estado do Amazonas”.

Tulio Gadêlha pede esclarecimentos ao ministério “quanto às providências administrativas (…) para que se solucione a questão das vagas não preenchidas, (…) em especial na região norte do país e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas”.

Extinção do programa

Já o deputado Airton Faleiro, além do preenchimento das vagas, quer saber se procedem notícias veiculadas na imprensa sobre a extinção do programa e criação de um outro para substituí-lo. Como Felipe Souza, ele solicita dados sobre médicos remanejados de outros programas do SUS para o Mais Médicos.


Questionado sobre as solicitações dos deputados, o Ministério da Saúde disse que ainda não foi notificado oficialmente. Sobre a continuidade do Mais Médicos e substituição por outro programa, o ministério respondeu que “neste momento, está em curso a seleção de médicos brasileiros formados no exterior. As novas fases do provimento de profissionais estão sendo analisadas”.

Na última quarta-feira (13), a pasta divulgou comunicado afirmando que todas as vagas deixadas em aberto com a saída dos médicos cubanos já estavam preenchidas por brasileiros, sem a necessidade de chamada de profissionais de outros países. A nota, no entanto, não toca na questão das vagas deixadas em aberto em outros programas.

Revalida

Em novembro do ano passado, o governo de Cuba, que desde 2013 mantinha um convênio com o Brasil por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para fornecer profissionais ao Mais Médicos, anunciou o rompimento unilateral do contrato.


O Ministério da Saúde cubano alegou como razão as “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo então presidente eleito, Jair Bolsonaro, aos médicos do programa. Durante a campanha, Bolsonaro declarou que “expulsaria” os cubanos do Brasil e colocou em dúvida se eram de fato médicos pelo fato de não terem prestado o Revalida, exame para validar o diploma de médicos formados no exterior.

Em novembro de 2017, no entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a dispensa de validação de diplomas de estrangeiros, ao julgar ações que questionavam pontos do programa. No segundo edital lançado pelo governo brasileiro após o rompimento do contrato por Cuba, destinado a brasileiros com diplomas do exterior e estrangeiros, não houve exigência de Revalida.

Jurista paranaense diz que direito não está valendo na condenação de Lula

Professor de Direito Carlos Frederico Marés faz uma análise sobre os últimos capítulos desses processos.

A juíza federal substituta Gabriela Hardt condenou, em 06 de fevereiro, o ex-presidente Lula por corrupção e lavagem de dinheiro em ação da Lava Jato sobre o chamado “sítio de Atibaia”. Os principais argumentos utilizados pela juíza na sentença são depoimentos dados como delações premiadas, em que condenados negociam perdões em troca de denúncias a outras pessoas. 

 

Vários juristas já questionaram a qualidade jurídica da sentença, bem como a fragilidade e inconsistência de provas em todo o processo que levou o Lula à prisão. Em entrevista ao Brasil de Fato, o professor de Direito Carlos Frederico Marés faz uma análise sobre os últimos capítulos desses processos.

Como o senhor analisa a última sentença proferida pela juíza substituta Gabriela Hardt contra Lula?

Carlos Marés – A sensação que dá ao ler a sentença é que ela fez apressadamente para que pudesse assinar e não deixar na mão do juiz que assumiu. Talvez nem ela nem Moro tivessem confiança que outros juízes seguiriam a mesma linha deles.

O texto e argumentos usados por ela foram muito criticados por juristas. Qual sua opinião?

A primeira coisa que se tinha de provar era que a propriedade, seja do sítio de Atibaia, seja do apartamento, era do Lula. Não existe essa prova nem antes nem agora. De novo, não aparecem provas. A segunda questão é relativa aos benefícios e melhorias nas propriedades. Não há provas materiais novamente nesse processo. Portanto, não tem nenhuma novidade, ela segue a mesma linha de Sérgio Moro. Quer dizer, uma sentença juridicamente fraca e inconsistente.

O senhor tem dito que o processo contra Lula é um desrespeito ao direito. Como isso se relaciona a esta última sentença?

Do ponto de vista jurídico, a sentença da juíza Gabriela Hardt apenas confirma que não é o direito que está valendo para as condenações a Lula. Sendo assim, podemos falar que Lula é preso político. Digo isso porque as sentenças baseiam-se em juízos políticos. Não dá menor relevância para provas, não busca provas.