A futura ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que quer priorizar a aprovação do Estatuto do Nascituro no Congresso.
“Nós vamos estabelecer políticas públicas para o bebê na barriga da mãe nesta nação” afirmou nesta 3ª feira (11.dez.2018) ao deixar o CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) em Brasília, onde a equipe de transição está reunida.
A proposta, entre outras questões, torna a prática do aborto 1 crime hediondo e impede o uso científico de células-tronco embrionárias. O texto foi apresentado pelos ex-deputados federais Luiz Bassuma (PT-BA) e Miguel Martini (PHS-MG) em 2007. No momento, tramita na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher do Congresso.
ESCOLHA DA EQUIPE
A futura ministra anunciará na tarde desta 3ª feira (11.dez) os nomes que ocuparão as secretarias da Criança e do Adolescente e da Família. Sobre a presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio), disse não ter nenhum nome até o momento e que este será o último a ser anunciado. Sobre o perfil para o cargo, afirmou ser necessário “amor ao índio”.Atualmente, a Funai é vinculada ao Ministério da Justiça, mas no próximo governo estará subordinada à pasta comandada por Damares.
A pastora negou que Nabhan Garcia, presidente da UDR (União Democrática Ruralista), vá comandar as políticas públicas de demarcação e disse estar trabalhando “uma outra situação” para o tema, mas não detalhou.
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